AS EXECUÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Claudinei Baltazar
R$ 40,00 /un
Scortecci Editora - Direito - Formato 14 x 21 cm - 1ª edição - 2017 - 200 páginas
Descrição
Scortecci Editora - Direito - Formato 14 x 21 cm - 1ª edição - 2017 - 200 páginas
A publicação da obra As Execuções Previdenciária e Fiscal na Justiça do Trabalho, do advogado Claudinei Baltazar, procura preencher uma grande lacuna na literatura dirigida à seara laboral. Suas considerações começam com as evoluções legislativa e processual, pois elas nos dão uma inegável visão do tema e demonstram, sem dúvida, a força política das decisões judiciais. A partir desta introdução, o conteúdo evolui para temas mais polêmicos das execuções previdenciárias, sedimentados na natureza jurídica, na constitucionalidade das execuções, na análise do fato gerador, da base de cálculo, da hipótese de incidência, do lançamento, dos prazos de prescrição, decadência e pagamento, da atualização monetária, nos juros e multas e na desoneração tributária. Por fim, traz ao debate um tema ainda inexplorado pelos juristas, finalizando a obra com as inovações da Lei 11.941/2009. É um livro dirigido aos advogados, sindicalistas e demais operadores do Direito do Trabalho, que tem por objetivo apresentar uma visão tributária e constitucionalista sobre o tema, o que, por certo, poderá contribuir com a evolução jurisprudencial da execução previdenciária na Justiça do Trabalho.
A publicação da obra As Execuções Previdenciária e Fiscal na Justiça do Trabalho, do advogado Claudinei Baltazar, procura preencher uma grande lacuna na literatura dirigida à seara laboral. Suas considerações começam com as evoluções legislativa e processual, pois elas nos dão uma inegável visão do tema e demonstram, sem dúvida, a força política das decisões judiciais. A partir desta introdução, o conteúdo evolui para temas mais polêmicos das execuções previdenciárias, sedimentados na natureza jurídica, na constitucionalidade das execuções, na análise do fato gerador, da base de cálculo, da hipótese de incidência, do lançamento, dos prazos de prescrição, decadência e pagamento, da atualização monetária, nos juros e multas e na desoneração tributária. Por fim, traz ao debate um tema ainda inexplorado pelos juristas, finalizando a obra com as inovações da Lei 11.941/2009. É um livro dirigido aos advogados, sindicalistas e demais operadores do Direito do Trabalho, que tem por objetivo apresentar uma visão tributária e constitucionalista sobre o tema, o que, por certo, poderá contribuir com a evolução jurisprudencial da execução previdenciária na Justiça do Trabalho.
